MPF abre inquérito para investigar precariedade de escolas Huni Kuin em Santa Rosa do Purus

O Ministério Público Federal (MPF), sob a chancela do procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, instaurou dois inquéritos civis para examinar a situação crítica de escolas indígenas na Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. A investigação foca na falta de estrutura das unidades de ensino que atendem o povo Huni Kuin no município de Santa Rosa do Purus, buscando apurar violações no direito ao acesso a uma educação adequada.

Os inquéritos detalham problemas antigos em duas unidades específicas. A Escola da Aldeia Nova Aliança, erguida no ano 2000, recebeu apenas uma pequena reforma em mais de duas décadas e ainda aguarda licitação para mobiliário, contando com três professores. Já a Escola Japinin Muru, na Aldeia Nova Mudança, construída em 2003, opera com apenas um docente e espera processos burocráticos para a compra de materiais de construção necessários para sua reforma.

A medida do MPF foi motivada pelo silêncio da Secretaria Municipal de Educação, que não respondeu aos ofícios enviados em novembro de 2025. O órgão havia solicitado informações sobre o cronograma de obras, fornecimento de merenda e aquisição de materiais didáticos. Diante da ausência de justificativas da prefeitura, as investigações terão prazo inicial de um ano para responsabilizar a gestão e garantir melhorias.

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