O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Seme) e ao Conselho Municipal a implantação urgente de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Rio Branco. A medida, expedida pelos promotores Ricardo Coelho de Carvalho e Abelardo Townes de Castro Júnior, estipula um prazo de 90 dias para a criação dessas equipes multiprofissionais, cumprindo leis federais que já deveriam estar em vigor. O descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais, incluindo uma Ação Civil Pública contra o município.
A iniciativa foi motivada pelo recente ataque no Instituto São José, em 5 de maio de 2026, quando um adolescente de 13 anos provocou um atentado que resultou na morte de duas servidoras e deixou feridos. Para o Ministério Público, o trágico episódio evidencia a necessidade imediata de políticas preventivas de saúde mental. O órgão destaca que a violência escolar é um reflexo complexo de fatores como bullying, discursos de ódio, sofrimento psíquico e vulnerabilidade social, cujos impactos afetam gravemente estudantes, familiares e educadores.
Além do prazo para a contratação dos profissionais e criação de cargos efetivos, a Seme terá 30 dias para apresentar um diagnóstico técnico completo da rede municipal, mapeando as principais demandas psicossociais e os protocolos de segurança existentes. O plano do MPAC prevê ainda a capacitação de professores para identificar sinais de alerta, a criação de programas permanentes contra o cyberbullying e a automutilação, e a integração das escolas com conselhos tutelares, redes de saúde mental e órgãos de segurança pública.
