A participação de dois representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada na Turquia, terá um custo de aproximadamente R$ 128,8 mil somente com o pagamento de diárias. O valor foi autorizado para a presidente da Corte, Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha Mendonça.
As autorizações constam das portarias nº 598 e nº 599, publicadas no Diário Eletrônico de Contas. Ao todo, foram concedidas 30 diárias internacionais, sendo 15,5 para Dulcinéa e 14,5 para Sérgio.
Pelas regras do tribunal, ambos estão classificados no Nível I da tabela de diárias internacionais, que prevê o pagamento de US$ 768,95 por dia, equivalente a aproximadamente R$ 4,3 mil.
Com isso, a presidente do TCE terá direito a cerca de R$ 66,6 mil, enquanto o procurador receberá aproximadamente R$ 62,3 mil.
Viagem e prestação de contas
Os dois representantes tiveram saída de Rio Branco prevista para o último domingo (8). A programação da conferência ocorre entre os dias 9 e 20 de novembro, na cidade de Antália.
O retorno de Dulcinéa está previsto para o dia 23 de novembro. Já o procurador tem chegada a São Paulo programada para o dia 22.
Conforme as portarias, os dois deverão apresentar a prestação de contas da viagem no prazo máximo de dez dias após o retorno, seguindo as normas estabelecidas pelo próprio Tribunal de Contas.
