Daniela Santos, Alice Groth / Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, se reuniram nesta quarta-feira (26/8), no Palácio da Alvorada.
Após o encontro, o presidente da Câmara anunciou o avanço da comissão mista para votar a medida provisória (MP) que acaba com a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.
Segundo Motta, o colegiado será instalado “o mais rápido possível”, com a presidência da comissão indicada pela Câmara e a relatoria, pelo Senado. Ainda de acordo com o deputado, a medida será apreciada durante o esforço concentrado dos parlamentares, marcado para a próxima semana.
“Vamos, agora, em comum acordo, eu e o presidente Davi, instalar a comissão mista que trata da medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas o mais rápido possível para que a comissão possa concluir o seu trabalho […] com a finalidade de aproveitarmos a janela do esforço concentrado da próxima semana para aprovarmos no plenário da Câmara, em seguida, o Senado também terá a oportunidade de apreciar”, disse Motta.
A MP da taxa das blusinhas precisa ser aprovada até 8 de setembro. Se não for votada, a medida perde a validade e a alíquota para pequenas compras volta a ser cobrada poucas semanas antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Em pronunciamento após a reunião, Alcolumbre garantiu que a MP “não vai caducar”.
“Essa medida provisória vai ser deliberada na Comissão especial de medidas provisórias, que vamos instalar possivelmente na terça. […] Eu faço compromisso com o senhor e com os brasileiros e brasileiras, que na semana que vem, tempo curto de esforço concentrado, nós vamos deliberar e encaminhar esta matéria para o senhor para o senhor sancionar”, prometeu.
A reunião desta quarta-feira foi convocada com o objetivo de destravar pautas prioritárias para o governo federal às vésperas do pleito eleitoral. Além da MP da taxa das blusinhas, o encontro discutiu o avanço da PEC que põe fim à escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Minerais Críticos e o PL do Redata.
Segundo o presidente Lula, os chefes das Casas se comprometeram a colocar as pautas para votação. Após o encontro, o petista destacou que o acordo para avanço das matérias se deu apesar das “divergências” entre os líderes.
“Ninguém está pedindo que a gente não tenha divergência em algumas coisas. Duas pessoas sempre vão ter divergências. O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é mais importante, do que é principal e o que é prioritário. E votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta para votar, é uma prioridade do Brasil e do povo brasileiro”, disse.
