A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a criação do programa “Auxílio Gás do Povo”, que introduz a entrega gratuita direta de botijões de 13kg para famílias de baixa renda. A medida, aprovada por 415 votos a favor, permite que beneficiários do CadÚnico escolham entre receber o valor em dinheiro (mínimo de 50% do preço médio) ou retirar o produto sem custo em revendas credenciadas pela ANP. Para ter direito, a família deve possuir renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para vítimas de violência doméstica, comunidades tradicionais e famílias atingidas por desastres.
A nova modalidade visa garantir que o auxílio seja utilizado exclusivamente para energia alimentar, evitando que o recurso seja desviado para outras despesas. Além das famílias, o texto estende a gratuidade para cozinhas solidárias que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. A quantidade de botijões anuais será calculada com base no número de membros da família, e o sistema de entrega funcionará por meio de vouchers ou vínculos diretos em pontos de venda autorizados.
O projeto segue agora para votação urgente no Senado Federal, onde precisa ser apreciado até o dia 11 de fevereiro para não perder a validade. Caso seja aprovado pelos senadores sem novas alterações, seguirá para a sanção do presidente Lula. A proposta é vista como um avanço na segurança alimentar, assegurando que o benefício chegue na forma de produto essencial aos lares mais pobres do país.
