O candidato a deputado federal pelo Acre João Paulo Bittar anunciou que não utilizará recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em sua campanha eleitoral de 2026. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (17), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo João, a escolha ocorreu após mudanças na estrutura financeira da chapa que disputa vagas para a Câmara dos Deputados. Ele afirmou que chegou a cogitar deixar a corrida eleitoral, mas decidiu permanecer na disputa sem recorrer ao financiamento público.
A decisão, de acordo com o candidato, foi tomada depois de conversas com o senador Márcio Bittar, seu pai, e com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que declarou apoio à candidatura.
“Uma palavra passou pela minha cabeça nos últimos dias. Desistir. Eu quero explicar para vocês exatamente o porquê”, afirmou João no vídeo.
Ele explicou que, diante das alterações na organização financeira da chapa, optou por abrir mão da parcela do fundo eleitoral que poderia ser destinada à sua campanha.
“Eu decidi abrir mão do fundo eleitoral. Isso mesmo. Minha campanha não será financiada com recurso público”, declarou.
Apoio de Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira também participou da gravação e reforçou o apoio à candidatura de João Bittar. O deputado federal defendeu a mobilização de eleitores como alternativa à dependência de uma estrutura financeira robusta.
Durante a manifestação, Nikolas citou a própria trajetória eleitoral e a eleição de Jair Bolsonaro como exemplos de campanhas que, segundo ele, foram vitoriosas sem utilização do fundo eleitoral.
O deputado afirmou ainda que a campanha de João poderá servir para demonstrar que uma candidatura consegue se desenvolver a partir da participação dos apoiadores.
Ao final do vídeo, Nikolas pediu apoio ao candidato acreano e citou o número de urna de João Bittar, 2222.
Como funciona o fundo eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi criado para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. Para as eleições de 2026, o montante previsto é de aproximadamente R$ 4,96 bilhões, distribuído entre os partidos de acordo com critérios estabelecidos pela legislação.
A verba não é repassada diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos. Os recursos são destinados aos partidos, que posteriormente definem a distribuição entre suas candidaturas conforme critérios aprovados pelas respectivas direções nacionais.
A divisão do FEFC entre as legendas considera, entre outros fatores, a quantidade de partidos registrados, a votação obtida para a Câmara dos Deputados e a representação das bancadas na Câmara e no Senado.
O PL, partido de Nikolas Ferreira, está entre as siglas que receberão as maiores parcelas do fundo em 2026.
A legislação também permite que partidos não utilizem os recursos recebidos. Para o candidato, abrir mão do fundo significa não receber ou não utilizar a parcela que seria destinada à sua campanha pela legenda.
Nesse caso, a candidatura pode recorrer a outras modalidades previstas na legislação, como recursos próprios, doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, sempre respeitando as regras e os limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Fundo eleitoral é diferente do Fundo Partidário
Apesar de ambos serem recursos públicos destinados aos partidos, o FEFC e o Fundo Partidário possuem finalidades distintas.
O Fundo Partidário é repassado regularmente às legendas e pode ser utilizado para despesas relacionadas ao funcionamento partidário e, dentro das regras legais, para campanhas eleitorais.
Já o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é destinado especificamente ao custeio das campanhas eleitorais nos anos de eleição.
Para 2026, o Tribunal Superior Eleitoral também manteve os limites de gastos de campanha nos mesmos valores adotados nas eleições gerais de 2022, considerando, entre outros fatores, a manutenção do volume de recursos do FEFC em patamar próximo de R$ 4,9 bilhões.