A atuação da Yanomami Foundation junto ao povo Yanomami é alvo de um novo inquérito civil instaurado pelo MPF, visando esclarecer a legalidade da coleta de material genético realizada pela entidade. A organização, que alega em seu site captar recursos para proteger o modo de vida indígena e facilitar pesquisas científicas, está sob suspeita de operar sem observar as rigorosas leis brasileiras de proteção ao patrimônio genético. O objetivo do órgão ministerial é verificar se houve a devida autorização estatal e o consentimento das comunidades afetadas.
Para fundamentar a apuração, o MPF cita um arcabouço legal que protege os povos originários de exploração científica desregulada. A legislação atual determina que o acesso ao patrimônio genético em terras indígenas deve ser precedido de aprovação ética e acordos claros de repartição de benefícios. A ausência desses protocolos viola tanto o Marco Legal da Biodiversidade quanto direitos constitucionais, levantando preocupações sobre a ética dos métodos empregados pela fundação sob o pretexto de ajuda humanitária e científica.
Além das questões legais sobre pesquisa, há um grave componente sanitário na denúncia. O território Yanomami encontra-se sob decreto de Emergência em Saúde Pública, com restrições severas de acesso impostas pela Funai e pela Sesai para evitar a disseminação de doenças. A realização de expedições para coleta de amostras biológicas neste momento, sem a estrita autorização dos órgãos competentes, desrespeita as normas de isolamento e coloca em risco a saúde de uma população já vulnerável.
