O governo do Acre confirmou, nesta terça-feira (31), que fará parte da proposta nacional para criar um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, visando reduzir os custos para consumidores e produtores afetados pelos conflitos no Oriente Médio. O auxílio será financiado em partes iguais entre a União e o Estado (R$ 0,60 cada), conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para entrar em vigor, a medida ainda depende da edição de uma Medida Provisória pelo Governo Federal e da aprovação pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A gestão Gladson Cameli optou pela subvenção direta por considerá-la mais eficaz do que a simples redução do ICMS, que possui limitações técnicas diante da volatilidade do mercado internacional. Segundo o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, a intenção é proteger a economia regional dos choques de preços externos. O benefício terá duração inicial de dois meses após a oficialização da MP, servindo como um fôlego imediato para os setores de transporte e produção.
Além do suporte financeiro, o estado planeja intensificar o combate a irregularidades no setor de combustíveis para garantir que a redução chegue ao bolso do cidadão. Em conjunto com outros estados e a União, o Acre vai reforçar a fiscalização contra devedores contumazes e práticas que prejudicam a livre concorrência. O objetivo é evitar que a evasão fiscal e a má conduta empresarial anulem os efeitos positivos do novo subsídio.
