O Governo do Acre, por meio da Segov e do Confoco-AC, iniciou nesta semana uma agenda técnica com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) para diagnosticar as capacidades do estado na implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A pesquisa, que já passou pelas secretarias de Planejamento (Seplan) e Saúde (Sesacre), busca identificar gargalos e aprimorar a execução de políticas públicas feitas em cooperação com o setor social.
O estado é um dos cinco selecionados no Brasil para o estudo, que visa criar diretrizes baseadas em evidências para reduzir a burocracia e aumentar a eficiência técnica. Segundo o presidente do Confoco-AC, Jessé Leitão, o diagnóstico é urgente: das mais de 4 mil OSCs no Acre, cerca de 1.734 possuem irregularidades. O objetivo é transformar esses dados em ferramentas de gestão que facilitem a regularização e o fomento dessas entidades.
A iniciativa foca no desenvolvimento de competências tanto dos gestores públicos quanto das organizações em áreas sensíveis como saúde, assistência social e esporte. Além do impacto imediato na revisão de decretos e leis estaduais, a pesquisa pretende promover a troca de boas práticas entre os estados participantes, tornando os processos de parceria mais ágeis, transparentes e com maior impacto socioeconômico para a população acreana.
